A divisão dos recursos federais e a sua injusta distribuição.
Abaixo foram alocadas as informações por região e seus respectivos estados.
Analisando todas as informações não consegui chegar a um denominador para os parâmetros de "transferência" com relação á arrecadação.
Observando grosseiramente os dados informados, podemos dizer que está explicito, através desta distribuição de recursos que muitos estados brasileiros estão endividados e com sérios problemas de honrar compromissos sociais e principalmente pela base de qualquer sociedade que é Educação, Segurança, Moradia e também devemos citar a justa remuneração dos funcionários públicos estaduais.
Gostaria de obter mais informações sobre este assunto e assim entender o porque desta desigualdade ou disparidade na distribuição de recursos federais.
Aguardo os comentários sobre o assunto assim com informações mais detalhadas sobre os mesmo.
A... Jorge Diniz
Fonte: http://jornalggn.com.br/fora-pauta/a-divisao-dos-recursos-federais-e-a-sua-injusta-distribuicao
Segue o comentário da nossa fonte em sua íntegra:
Dos 722 bilhões R$ recolhidos (2012) em impostos federais pelos estados apenas 250 bilhões R$ são transferidos da união para os estados, a união subtrai 476 bilhões R$.
Cada carioca paga anualmente para a união 7526 R$ em impostos federais, cada gaúcho 1984 R$, já um morador do DF 20, 720 R$, em contrapartida um cidadão de Roraima recebe 3.890 R$.
Na tabela abaixo vemos que o Rio grande do Sul arrecada 32 bilhões R$ e recebe em transferências da união apenas 10 bilhões em 2012 (em 2011 11 bilhões) uma diferença de 22 bilhões R$, para se ter uma idéia do que isso representa para o Rio Grande do Sul, o orçamento do estado que é tudo que o governo gastou e arrecadou em 2012 foi de 40 bilhões, a perda de impostos para a união corresponde então em 50 % do orçamento.
A mesma situação se repete em outros estados, Santa Catarina fica com apenas um quarto dos recursos, São Paulo nem 10% do que arrecada retorna ao estado.
Este quadro é o resultado de como é formado o nosso estado federativo, que se comporta como estado único no gerenciamento dos recursos, mas nas atribuições é uma federação sem autonomia econômica.
70% dos impostos estão nas mãos da união e 30% nos estados e municípios e nas obrigações de Estado se inverte, ficando a cargo dos estados e municípios apesar de poucos recursos e autonomia econômica para suprir as demandas dos seus cidadãos.
Pode se argumentar que, por exemplo, o DF não tem indústrias e a sua elevada arrecadação se deve ao fato do DF possuir sedes de empresas estatais e a forma de contabilizar os impostos gera esta distorção, mais um motivo que põem em xeque a nossa federação.
Um sistema federativo onde os entes federados não têm autonomia econômica, e consequentemente política e administrativa, e ao mesmo tempo lhe são cobrados os serviços de Estado, senão é a maior, figura entre os maiores problemas que a nossa nação deve superar.
A forma injusta, sem transparência de como os recursos do estado brasileiro é aplicada produz grandes desigualdades entre os entes federados, esta falta de clareza da aplicação dos recursos produz um clima de desconfiança e desunião na federação.
A fonte de informação receita federal e portal da transparência.
Só um aparte sobre o Rio Grande do Sul em nove anos, 2004 a 2012, as perdas para a união, ou seja, a diferença do que se arrecada e as transferências ficam em torno de 127 bilhões R$, mais da metade do PIB gaúcho perdido em nove anos.
Apesar de contribuir para a federação, hoje o estado é devedor da união com uma divida que em 1996 era de 7,5 bilhões R$, pagamos 16 bilhões R$ e apesar de do pagamento em dia, hoje estamos devendo 47 bilhões R$.
O Rio grande do Sul "sangra" 20 bilhões R$ por ano e ainda deve 47 bilhões que consome 13% da arrecadação de impostos estaduais.
